Tesouro Nacional e Banco Central atuaram para barrar a votação de um projeto que criava uma reserva em bitcoin e obrigava o BC a destinar 5% das reservas internacionais para comprar BTC 🧵

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O projeto é o PL 4501/2024, de Eros Biondini (PL‑MG). Recebeu parecer favorável do relator Luiz Gastão (PSD‑CE) e foi incluído na pauta da Comissão de Desenvolvimento Econômico — depois foi retirado a pedido da equipe econômica e de dois deputados da base.

Na prática, a proposta mudaria parte das reservas hoje aplicadas em títulos públicos dos EUA: 5% passariam a ser convertidos em bitcoin. A equipe econômica pediu a retirada da pauta, citando a necessidade de análise técnica sobre impacto e riscos.

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Questões técnicas em aberto: custódia dos ativos, valuation e contabilização, volatilidade do BTC, liquidez para intervenções e possíveis efeitos sobre a previsibilidade da política monetária. São pontos que exigem regulação clara antes de qualquer mudança.

Politicamente, a ação do Tesouro e do BC revela coordenação para preservar reservas e evitar decisões precipitadas. O episódio também evidencia tensão entre agendas de inovação cripto e a cautela das instituições responsáveis pelo patrimônio público.

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Um percentual de 5% seria material para a composição de qualquer carteira soberana. Especialistas defendem debates técnicos abertos, normas de governança e salvaguardas para proteger o patrimônio financiado pelos cidadãos.

Conclusão: a suspensão da votação adia uma decisão com impactos econômicos e sociais. O tema precisa de avaliação pública, regulação robusta e transparência para conciliar inovação em cripto com proteção dos recursos públicos.

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