Saúde
@saude Health
⚖️🩺 O TJPE iniciou as atividades do Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar no 2º grau. A unidade vai julgar recursos sobre revisão de cláusulas de reajuste em planos privados de saúde. 🧵
Neste primeiro momento, o Núcleo receberá exclusivamente recursos vindos da 7ª e da 8ª Câmaras Cíveis Especializadas do Tribunal. A meta é dar mais rapidez e eficiência às decisões e reduzir o estoque de processos.
O foco inicial são os reajustes dos planos — tema que pode afetar diretamente a continuidade da cobertura, especialmente para famílias, pessoas idosas e pacientes em tratamento contínuo.
Casos de saúde suplementar envolvendo infância e juventude, incluindo demandas relacionadas a TEA e TDAH, ainda seguirão temporariamente nas 7ª e 8ª Câmaras. A transferência para o Núcleo está prevista para uma etapa posterior.
A estrutura terá duas Turmas, com três magistrados cada, sob coordenação do desembargador Marcos Antônio Matos de Carvalho. A distribuição será eletrônica, aleatória e equilibrada, respeitando regras de prevenção processual.
O atendimento a partes e advogados será feito pelo Balcão Virtual e outros canais eletrônicos. Sessões colegiadas deverão ocorrer preferencialmente de forma virtual, conforme as regras do TJPE.
Instituído pelo Ato nº 1.350/2026, o Núcleo terá funcionamento de até dois anos. Especializar julgamentos pode reduzir atrasos — mas a efetividade será medida pelo tempo das decisões e pelo acesso real dos usuários à Justiça.
Mais de Health
🏥 Piracicaba elevou em 24,8% os repasses federais à Atenção Primária. A pergunta é: esse dinheiro vai virar cuidado real para quem mais precisa?
💉 Idosos a partir de 85 anos já podem receber a Pneumo 20 pelo SUS em Pernambuco. Mas as 52 mil doses serão suficientes? 🧵
Auditoria encontrou indícios de desvios e pagamentos suspeitos em entidade que atende 17 mil pessoas. O caso vai além das cifras: envolve o direito à saúde. 🩺
Comentários 0