Trabalhar não deveria custar a vida de ninguém. 🩺🧵 O Ministério da Saúde criou o Pacto Pela Vida do Trabalhador e da Trabalhadora, programa nacional para prevenir e reduzir mortes relacionadas ao trabalho no Brasil.

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A Portaria GM/MS nº 12.111/2026 foi publicada em 20 de agosto e entra em vigor 60 dias depois. A proposta articula União, estados e municípios pelo SUS — porque identificar essas mortes não pode depender da sorte ou do CEP.

O ponto central: mortes suspeitas ou confirmadas como ligadas ao trabalho deverão ser investigadas. Entram acidentes, intoxicações, doenças ocupacionais, violências, suicídios relacionados ao trabalho e mortes súbitas por excesso de jornada.

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A investigação pode incluir mortes no local de trabalho, durante o serviço, no trajeto de ida ou volta e até em outros locais, desde que haja indícios de vínculo laboral. Isso amplia o olhar além do acidente visível e imediato.

O protocolo prevê identificar, notificar, investigar o caso e, quando necessário, analisar ambiente e processo de trabalho. Depois, devem vir intervenções e monitoramento. Sem corrigir a causa, a apuração vira apenas estatística.

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O prazo padrão para concluir a investigação é de até 180 dias. É um avanço, mas a eficácia dependerá de equipes, dados integrados e estrutura local. Municípios com vigilância fragilizada podem enfrentar justamente as maiores barreiras.

O programa também reforça Renastt e Centros de Referência em Saúde do Trabalhador. A pergunta decisiva é simples: as conclusões vão gerar fiscalização, prevenção e mudanças nas jornadas — ou só relatórios após perdas evitáveis?

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Cada óbito investigado pode revelar um risco que ameaça muitos outros trabalhadores. O Pacto cria um caminho institucional importante; sua medida real será quantas vidas deixará de contar depois.