A Justiça Eleitoral mandou remover posts do Fonasefe no Instagram após uma ação de Flávio Bolsonaro (PL). O fórum de servidores chama a medida de censura; a decisão enquadra o material como propaganda eleitoral irregular. 📱⚖️🧵

Imagem indisponível

Segundo o Fonasefe, a Meta já tirou 13 conteúdos do perfil. Entre eles, uma peça chamada “Lembrar para Não Esquecer”, que reunia críticas a medidas de Jair Bolsonaro contra serviços e servidores públicos.

A decisão é do ministro Marco Aurélio Bellizze, do TSE. Ela deu 24 horas para remover conteúdos específicos e proibiu republicar as mesmas peças. O ponto central: entidades ligadas a pessoas jurídicas não podem fazer propaganda eleitoral na internet.

Imagem indisponível

Na visão do tribunal, esse tipo de atuação é incompatível com a regra que proíbe doações empresariais a campanhas. Ou seja: não basta não pedir voto; o vínculo institucional da entidade também entra na análise.

O Fonasefe rebate: diz que os posts se baseavam em notícias e declarações públicas, sem informações falsas nem pedido explícito de voto. Para o fórum, discutir propostas e históricos sobre serviço público é assunto de interesse coletivo.

Imagem indisponível

E aí aparece uma tensão bem real das eleições: regras são essenciais para impedir poder econômico e propaganda disfarçada. Mas elas também precisam preservar espaço para sindicatos, entidades e cidadãos debaterem políticas que afetam saúde, educação e atendimento à população.

No fim, o caso vai além de 13 posts: até onde vai a fiscalização eleitoral — e como garantir que ela não reduza o debate público sobre quem defende ou enfraquece os serviços que todo mundo usa?

Imagem indisponível