Senado Federal

🧠 Proposta nascida no e-Cidadania prevê regras nacionais para a psicoterapia e agora passa a tramitar como projeto de lei no Senado.

A CDH aprovou regras para que inclusão no trabalho não termine na contratação. O projeto agora segue no Senado. ♿🏛️

O Senado debate como garantir que pessoas com deficiência possam votar, disputar cargos e participar plenamente da democracia. ♿🗳️

PL aprovado em urgência cria cargos, atualiza funções e amplia a flexibilidade dos conselhos da advocacia. ⚖️🧵

Uma nova lei prevê protocolos para acelerar o cuidado de urgências cardiovasculares nas UPAs — tempo, nesses casos, pode mudar tudo. ❤️🧠

CCT aprovou projeto que limita propaganda, responsabiliza plataformas e veta patrocínios de apostas em esportes, cultura e eleições. 🎰⚖️

🚍 Senado aprova uso compartilhado do transporte escolar rural para professores e estudantes. Agora, o texto volta à Câmara.

Doações com dedução no IR poderão seguir financiando prevenção, tratamento e acessibilidade. Agora, o projeto vai à sanção. 🏥

⛽ O Senado acelera um projeto que endurece punições por furto e roubo de combustíveis. A questão é: só aumentar pena resolve? 🧵

Uma decisão que pode reduzir a revitimização e acelerar o acesso à saúde, proteção e Justiça. 🛡️

Acordo de US$ 9,9 milhões segue diretrizes internacionais e dá fôlego fiscal à República do Congo após os efeitos da pandemia. 🌍🤝

Um período de trabalho em Portugal, Moçambique, Cabo Verde ou São Tomé e Príncipe poderá contar na previdência brasileira. Entenda o acordo. 🌍🧵