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Resultados para «#Custas judiciais»
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Política
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Política
Justiça do Trabalho mais cara: modernização ou nova barreira?
Câmara aprovou reajuste anual de custas pelo IPCA e criou fundo para a Justiça do Trabalho. Mas quem arca com essa conta? ⚖️🧵
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Política
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1h
Política
Novo fundo do MPU sai do papel, mas Presidência corta várias fontes de dinheiro
O FMPU foi sancionado para modernizar e ampliar o atendimento do Ministério Público da União — só que chegou com vetos importantes. 🏛️💰
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Finanças
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161d
Finanças
TJ diz que fracionar ações não é litigância abusiva — o que isso muda para consumidores e bancos
Decisão do TJ abre espaço para que demandas financeiras distintas sigam separadas — e acende debate sobre acesso à justiça e custo do litígio 🏛️⚖️
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Política
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329d
Política
Fejufe: quem realmente ganha com o fundo da Justiça Federal?
Reunião entre STF, STJ, PGR e Senado sobre o PL do Fejufe reacende debate sobre financiamento da Justiça ⚖️🤔
