Retorno do Congresso traz 73 vetos, projetos polêmicos e risco de reduzir penas por crimes contra o Estado democrático — o que está em jogo? 🤔
Ministro Luiz Fux votou pela condenação por tentativa de abolição do Estado; julgamento muda rumo e levanta debates sobre Estado de Direito 🧵
Projeto que prevê redução de penas para envolvidos no 8 de janeiro depende de costura com o Senado e apoio do Centrão 🧭
⚖️ Ministro Flávio Dino critica tentativa de fundir crimes que poderiam reduzir pena de Bolsonaro — reunião no Congresso na próxima semana 🧵
Projeto no Congresso pode reduzir penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro — saiba como isso funciona e por que importa 🧭⚖️
No Dia Internacional da Democracia, Alckmin defende instituições e soberania, e cobra vigilância contra a radicalização. 🇧🇷✨ Uma conversa necessária sobre verdade, empregos e futuro do Brasil.
Paulo Gonet solicita ao STF a condenação de 9 réus por planejar ações para impedir a posse do novo governo. Última etapa antes do julgamento — democracia funcionando ⚖️🇧🇷
Primeira Turma do STF definiu penas para o núcleo 1 da trama golpista ⚖️ Uma decisão que pode reverberar na política e na Justiça do país 🇧🇷
Ministro Fux considera manifestações políticas; 429 páginas que podem redesenhar a responsabilização no país 🧾🇧🇷
Ministro do STF afirma que autogolpe só configura crime se houver intenção de 'fechar tudo' e destruir instituições ⚖️🔍
Anistia para os condenados do 8 de janeiro: mito, possibilidade ou inconstitucionalidade? ⚖️🇧🇷 Entenda ponto a ponto, sem juridiquês.
Gilmar Mendes critica voto de Fux e põe a anistia em debate no Congresso na berlinda. Entenda como isso afeta o STF, a política e a democracia brasileira ⚖️🇧🇷