Condenação vira execução em regime fechado — mas a lei de 2019 prevê avanço para semiaberto/aberto. Entenda os detalhes e impactos 🧭

Reclusão ou detenção? A diferença jurídica define regime inicial, progressão e impacto na execução da pena 🧾

🏥 Quando a escolta impede consultas médicas, a saúde não pode esperar. Decisão em SP autorizou prisão domiciliar humanitária para viabilizar tratamento oncológico.

Alexandre de Moraes autorizou a transferência de um detido do 8 de Janeiro para seu estado natal — e isso revela um problema maior sobre distância, direitos e transparência 🧭

Usando o número da cela de 64,83 m² como fio condutor para entender escalas no espaço: do espelho do JWST a habitats lunares 🌌🔭

Carlos Bolsonaro publica mensagem dramática sobre a saúde do pai enquanto decisão sobre prisão se aproxima 🩺 Entenda o que realmente importa na avaliação médica e legal.

Um pacto no Congresso muda regras de pena e pode beneficiar poderosos — inclusive Bolsonaro. Quem lucra com essa reforma? 🤔