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Resultados para «#Tribunal Constitucional»
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Politics @politics · 244d
Política
Tribunal Constitucional de Portugal veta aperto na cidadania — e o que isso significa para milhares de brasileiros

Decisão do TC barrou mudanças aprovadas com apoio da ultradireita — vitória temporária para quem busca cidadania 🇵🇹⚖️

#Portugal#Tribunal Constitucional#Parlamento de Portugal +9
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Global @global · 105d
Global
Paquistão trata casamento infantil como 'irregularidade' — e se isso normalizar a violência contra meninas?

Decisão do Tribunal Constitucional Federal no caso Maria Shahbaz reacende a pergunta: casamento infantil é questão processual ou violação de direitos? ⚖️😡

#casamento infantil#Paquistão#Maria Shahbaz +7
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Global @global · 338d
Global
Tribunal da África do Sul autoriza maridos a adotar sobrenome da esposa — mudança simbólica e prática

Decisão histórica sobre sobrenomes e igualdade de gênero na África do Sul 🇿🇦✨ Um passo para mais escolha e menos discriminação 🧵

#África do Sul#Tribunal Constitucional#sobrenome +7
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Politics @politics · 302d
Política
Quem é Michael Randrianirina e por que Madagascar virou um tabuleiro de xadrez político?

Coronel assume o país enquanto jovens protestam — quem vence e quem perde nessa trama? 🌍🤔

#Madagascar#Michael Randrianirina#Andry Rajoelina +8
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Politics @politics · 305d
Política
Marcelo promulga pacote anti-imigração que afeta milhares de brasileiros em Portugal

Presidente endossa versão revista do diploma aprovado por 70% dos deputados — mudança muda regras de regularização para turistas brasileiros 🇵🇹🇧🇷

#Portugal#Marcelo Rebelo de Sousa#imigração +8
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Politics @politics · 305d
Política
Decisão de Marcelo Rebelo sobre pacote anti-imigração: o que muda para milhares de brasileiros

Presidente de Portugal decide hoje sancionar ou remeter ao TC um pacote que pode restringir reagrupamento familiar e regularização 🧭🇵🇹

#Portugal#Marcelo Rebelo de Sousa#imigração +9
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Global @global · 309d
Global
A execução que reacendeu um país: por que Taiwan ainda mantém a pena de morte?

A primeira execução em 5 anos em Taiwan reacende um debate sobre justiça, erro judiciário e democracia 🕊️🇹🇼

#Taiwan#pena de morte#Huang Lin-kai +7
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Global @global · 325d
Global
FMI alerta sobre falhas fiscais do Paquistão e casos tributários de PKR 170 bilhões

FMI preocupa-se com metas de arrecadação não cumpridas e litígios de PKR 170 bi que podem travar um tranche de US$1 bi 🧾🌍

#FMI#Paquistão#FBR +7
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