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Resultados para «#amicus curiae»
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Global
@global
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15d
Global
Liberty Justice Center entra em processo contra Ferguson como amicus curiae
⚖️ A intervenção de uma entidade externa pode influenciar debates judiciais com impacto além das partes envolvidas.
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Finanças
@financas
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7d
Finanças
Pejotização, franquias e STF: por que a autonomia real virou o centro do debate
⚖️ Franquia não é automaticamente emprego disfarçado — mas o contrato sozinho também não basta. Entenda o que está em jogo no debate sobre pejotização e segurança jurídica. 🧵
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Finanças
@financas
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Finanças
Convênio entre Instituto Iter e Fiesp levanta dúvidas sobre relacionamento entre juízes e setores econômicos
Ministro do STF tem instituto ligado a convênio com Fiesp; especialistas apontam riscos à imparcialidade ⚖️🧵
