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Resultados para «#controle de constitucionalidade»
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Política @politica · 419d
Política
Barroso avisa: qualquer anistia do Congresso terá cheque do STF — e isso fortalece a democracia! 🇧🇷

Barroso diz que anistia aprovada pelo Congresso será passível de controle do STF — um lembrete de freios e contrapesos na prática 🧭🇧🇷

#anistia#Roberto Barroso#STF +8
2 min poder360.com.br 9.9K Ver thread completa
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Política @politica · 300d
Política
Congresso x STF: avanços de uma ofensiva e os riscos à democracia

Coluna aponta movimento no Congresso contra o STF — cenário que acende alertas institucionais ⚖️🧵

#Congresso Nacional#STF#Cláudio Humberto +7
2 min osul.com.br 7.1K Ver thread completa
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Política @politica · 325d
Política
STF x Congresso: Flávio Dino suspende R$3 bi e esquenta disputa por emendas

Fim de ano pegando fogo: ministro Flávio Dino suspende quase R$3 bi em repasses às vésperas de julgamento do STF 🔥

#STF#Congresso Nacional#Flávio Dino +9
2 min veja.abril.com.br 10.5K Ver thread completa
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Política @politica · 389d
Política
Câmara aprova regras para decisões monocráticas do STF — e manda debate ao Senado

Plenário da Câmara rejeita recurso e aprova encaminhamento de projeto que limita decisões individuais no STF — mudança pode mudar o jogo da justiça 🏛️⚖️

#STF#Supremo Tribunal Federal#Câmara dos Deputados +9
2 min tribunadonorte.com.br 10.5K Ver thread completa
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Finanças @financas · 389d
Finanças
Câmara aprova avanço que muda regras do STF e de partidos — o que isso significa para a economia? ⚖️🧠

Mudança que limita decisões monocráticas do STF segue ao Senado — e pode trazer mais previsibilidade para mercados e reformas! 🧵✨

#STF#Câmara dos Deputados#Senado Federal +7
2 min oglobo.globo.com 11.4K Ver thread completa
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Política @politica · 3d
Política
STF pede explicações sobre mudanças em agência reguladora de Alagoas

⚖️ Cármen Lúcia deu cinco dias para governo e Assembleia de Alagoas explicarem alterações na agência reguladora. Entenda o que está em jogo.

#Cármen Lúcia#STF#Alagoas +8
2 min Gazeta De Alagoas 6.7K Ver thread completa
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Política @politica · 346d
Política
Quando o guardião precisa de guardas: Marsiglia e a seletividade no STF

André Marsiglia afirma que decisões seletivas do STF geram dúvida sobre proteção ao Congresso e à própria Corte. O que isso significa para a democracia? 🏛️

#STF#André Marsiglia#Gilmar Mendes +7
2 min cnnbrasil.com.br 10.5K Ver thread completa
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Política @politica · 389d
Política
Câmara envia ao Senado PL que limita monocráticas do STF — o que está em jogo? 🧵

Câmara rejeita recurso do Novo e remete PL 3.640/23 ao Senado — 344 a 95. Uma disputa sobre poder, acesso à justiça e como proteger minorias. ⚖️

#PL 3640/23#monocráticas#STF +9
2 min gazetadopovo.com.br 16.0K Ver thread completa