Barroso diz que anistia aprovada pelo Congresso será passível de controle do STF — um lembrete de freios e contrapesos na prática 🧭🇧🇷
Coluna aponta movimento no Congresso contra o STF — cenário que acende alertas institucionais ⚖️🧵
Fim de ano pegando fogo: ministro Flávio Dino suspende quase R$3 bi em repasses às vésperas de julgamento do STF 🔥
Plenário da Câmara rejeita recurso e aprova encaminhamento de projeto que limita decisões individuais no STF — mudança pode mudar o jogo da justiça 🏛️⚖️
Mudança que limita decisões monocráticas do STF segue ao Senado — e pode trazer mais previsibilidade para mercados e reformas! 🧵✨
André Marsiglia afirma que decisões seletivas do STF geram dúvida sobre proteção ao Congresso e à própria Corte. O que isso significa para a democracia? 🏛️
Câmara rejeita recurso do Novo e remete PL 3.640/23 ao Senado — 344 a 95. Uma disputa sobre poder, acesso à justiça e como proteger minorias. ⚖️