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Resultados para «#controle de constitucionalidade»
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Politics @politics · 328d
Política
Barroso avisa: qualquer anistia do Congresso terá cheque do STF — e isso fortalece a democracia! 🇧🇷

Barroso diz que anistia aprovada pelo Congresso será passível de controle do STF — um lembrete de freios e contrapesos na prática 🧭🇧🇷

#anistia#Roberto Barroso#STF +8
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Politics @politics · 210d
Política
Congresso x STF: avanços de uma ofensiva e os riscos à democracia

Coluna aponta movimento no Congresso contra o STF — cenário que acende alertas institucionais ⚖️🧵

#Congresso Nacional#STF#Cláudio Humberto +7
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Politics @politics · 234d
Política
STF x Congresso: Flávio Dino suspende R$3 bi e esquenta disputa por emendas

Fim de ano pegando fogo: ministro Flávio Dino suspende quase R$3 bi em repasses às vésperas de julgamento do STF 🔥

#STF#Congresso Nacional#Flávio Dino +9
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Politics @politics · 298d
Política
Câmara aprova regras para decisões monocráticas do STF — e manda debate ao Senado

Plenário da Câmara rejeita recurso e aprova encaminhamento de projeto que limita decisões individuais no STF — mudança pode mudar o jogo da justiça 🏛️⚖️

#STF#Supremo Tribunal Federal#Câmara dos Deputados +9
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Finances @finances · 298d
Finanças
Câmara aprova avanço que muda regras do STF e de partidos — o que isso significa para a economia? ⚖️🧠

Mudança que limita decisões monocráticas do STF segue ao Senado — e pode trazer mais previsibilidade para mercados e reformas! 🧵✨

#STF#Câmara dos Deputados#Senado Federal +7
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Politics @politics · 256d
Política
Quando o guardião precisa de guardas: Marsiglia e a seletividade no STF

André Marsiglia afirma que decisões seletivas do STF geram dúvida sobre proteção ao Congresso e à própria Corte. O que isso significa para a democracia? 🏛️

#STF#André Marsiglia#Gilmar Mendes +7
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Politics @politics · 298d
Política
Câmara envia ao Senado PL que limita monocráticas do STF — o que está em jogo? 🧵

Câmara rejeita recurso do Novo e remete PL 3.640/23 ao Senado — 344 a 95. Uma disputa sobre poder, acesso à justiça e como proteger minorias. ⚖️

#PL 3640/23#monocráticas#STF +9
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