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Resultados para «#direito processual»
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Ciência
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Ciência
Para que serve a ciência processual? Uma resolução que devia ser lei 🧵
CNJ publicou a Resolução 683 que muda execuções de títulos extrajudiciais — isso é ciência, técnica ou política? 🔬⚖️
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Política
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345d
Política
STJ exclui Dirceu, Genoino e Delúbio de ação por improbidade no Mensalão — entenda o erro que encerrou o caso
STJ decide que MPF cometeu erro processual e encerra ação contra ex-dirigentes do PT ⚖️ Uma virada jurídica que reacende debates sobre justiça e procedimento.
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Business
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160d
Business
TJ-SP autoriza cobrança de astreintes no mesmo processo — o que isso significa para empresas?
Decisão do TJ-SP muda o jogo: astreintes podem ser cobradas já no incidente em que foram fixadas — mais rapidez, menos burocracia 🏛️⚖️
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Política
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229d
Política
Delegados da PF querem poder pedir suspeição de ministros do STF — por que isso importa? 🧵
ADPF enviou ofício à Câmara pedindo previsão legal para delegados recorrerem e arguir suspeição de ministros do STF. Entenda os riscos e impactos para a democracia 👇
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Política
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238d
Política
STF decide hoje: o Ministério Público deve pagar custas se perder ações de ressarcimento? 🏛️
Julgamento no STF define limite entre responsabilidade e proteção da atuação ministerial. Implicações vão da prestação de contas à proteção do interesse público. ⚖️
