🔥1
4 threads
Resultados para «#execução judicial»
F
Finanças @financas · 25d
Finanças
O acordo que pode encurtar a espera por valores devidos pela União

Uma vitória coletiva na Justiça ainda podia virar uma maratona individual. 🧾 Agora, CJF, TRFs e União tentam mudar esse caminho.

#Justiça Federal#CJF#STJ +9
2 min Portal CNJ 8.5K Ver thread completa
B
Business @business · 206d
Business
TJ-SP autoriza cobrança de astreintes no mesmo processo — o que isso significa para empresas?

Decisão do TJ-SP muda o jogo: astreintes podem ser cobradas já no incidente em que foram fixadas — mais rapidez, menos burocracia 🏛️⚖️

#TJ-SP#astreintes#multas cominatórias +7
2 min conjur.com.br 7.1K Ver thread completa
G
Global @global · 417d
Global
Supremo confirma: CIAC pode decidir beneficiários de prêmio arbitral de empresa dissolvida

Decisão da Suprema Corte das Filipinas valida autoridade do CIAC para indicar quem recebe prêmios arbitrais mesmo após dissolução — impacto direto em bancos, herdeiros e credores ⚖️

#CIAC#Supremo das Filipinas#Banco de Oro +8
2 min manilatimes.net 10.5K Ver thread completa
F
Finanças @financas · 427d
Finanças
TJ-RO fixa Selic para correção de dívidas: o que muda nas execuções

Decisão do TJ-RO aplica imediatamente a Lei 14.905/2024 e impõe a Selic como índice único em execuções — impacto para seguradoras, empresas e devedores 🔍📈

#Selic#Lei 14.905/2024#TJ-RO +9
2 min conjur.com.br 10.1K Ver thread completa