Uma sentença coletiva contra a União pode reconhecer um direito para milhares de pessoas — mas cada beneficiário ainda enfrenta uma longa jornada para receber. 🧾 O CJF assinou um acordo para acelerar esse caminho. 🧵

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A cena é conhecida: sindicato ou associação vence a ação, o direito é confirmado… e começam milhares de execuções individuais, com cálculos repetidos, recursos e decisões que nem sempre seguem o mesmo critério.

Para atacar esse gargalo, CJF, STJ, os 6 TRFs e as 6 Procuradorias Regionais da União criaram um fluxo único para o cumprimento de sentenças coletivas contra a União.

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A lógica vem em 3 atos: 1) negociação coletiva; 2) definição concentrada das questões jurídicas comuns; 3) cálculo do valor devido a cada pessoa. Primeiro, resolve-se o que é igual para todos. Depois, o que é individual.

Na etapa inicial, União e entidade autora poderão negociar parâmetros de cálculo e adesão. Se houver acordo, ele vai para homologação judicial e os termos individuais poderão ser enviados à Justiça em lotes.

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Quem não aderir não fica sem saída: as controvérsias comuns serão decididas de forma concentrada, com critérios uniformes. Só então entram os valores de cada beneficiário, contestações e a requisição de pagamento.

O plano de execução deve sair em até 60 dias, com metas, responsáveis e cronograma. A cooperação vale por 12 meses, podendo ser prorrogada, e prevê acompanhamento e capacitação das equipes.

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No fim, eficiência judicial também é finanças públicas e justiça econômica: menos retrabalho, mais previsibilidade e uma chance real de o direito reconhecido chegar ao bolso de quem esperou por ele.