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Resultados para «#reforma legislativa»
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Política
Quando o juiz vira maestro: o Judiciário que manda no Congresso
⚖️ A Corte obrigou o Congresso a mudar a lei segundo 'orientações' de um juiz-parlamentar — e isso pode mudar tudo. Vem entender o fio 🧵
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Pacheco na presidência do novo Código Civil: modernizar ou perpetuar privilégios?
Rodrigo Pacheco assume a comissão do PL 4/25 — mudança ampla no Código Civil em pauta ⚖️🧵
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372d
Política
Senado instala comissão que vai redesenhar o Código Civil — o que muda e por que importa
Senado começa hoje análise do PL 4/2025 que propõe revisar o Código Civil de 2002 — mudanças vão afetar contratos, família e direitos civis 🧭
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CVM rejeita sugestão de Haddad e defende independência na regulação de fundos
CVM afirma que lei define suas competências e alerta para riscos de mudança institucional; impactos para mercado e pequenos investidores ⚖️📈
