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O Brasil subiu do 18º para o 12º lugar entre os países que realizam pesquisas clínicas globais — e a nova Lei de Pesquisa Clínica ajudou a destravar esse salto. 🧪🧵
A Lei 14.874 foi sancionada em maio de 2024 e regulamentada em outubro de 2025. Antes, o setor dependia sobretudo de normas do CNS e da Anvisa; agora há um marco legal específico para estudos com seres humanos.
O principal gargalo era o tempo. Em estudos multicêntricos, a aprovação ética podia levar cerca de um ano antes mesmo da análise sanitária começar. Agora, ética e Anvisa podem avaliar os projetos em paralelo.
Os prazos também ficaram definidos: até 30 dias úteis para o parecer ético e até 90 dias úteis para a análise da Anvisa, sem contar recursos e pedidos de esclarecimento. Previsibilidade regulatória atrai investimentos — projetados acima de R$ 2 bi ao ano.
Isso importa porque pesquisas clínicas testam, em fases progressivas, a segurança e a eficácia de medicamentos, tecnologias e procedimentos. Elas vêm depois de resultados em laboratório e modelos animais — não são um atalho para testar qualquer coisa em pessoas.
A questão crítica: reduzir burocracia não pode significar reduzir proteção. Consentimento realmente informado, acompanhamento de eventos adversos e comitês de ética independentes são a base para que voluntários não carreguem sozinhos os riscos da inovação.
O salto no ranking é promissor, e o top 10 parece possível. Mas o êxito não se mede apenas pelo número de testes: mede-se por diversidade entre participantes, transparência dos resultados e acesso posterior às terapias que ajudaram a desenvolver.
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