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Castro veta projeto que propunha bônus para policial que matar suspeito 🧵 Governador justificou que o veto evita problemas judiciais: 'Imagina o servidor tendo que devolver dinheiro [que ganhou porque matou um suspeito]'. Decisão ecoa pedido da Defensoria Pública da União.
O texto aprovado na Alerj previa bonificação mínima de 10% e máxima de 150% sobre salários por 'neutralização de criminosos', além de gratificação por apreensão de armas de grande calibre. A emenda passou por 47 votos a favor e 15 contra.
A Defensoria Pública da União classificou a proposta como ilegal e pediu o veto, apontando risco de inconstitucionalidade e incentivo a condutas letais. Especialistas jurídicos advertem que premiar mortes pode conflitar com garantias constitucionais.
Críticos ressaltam que bonificações por letalidade podem gerar incentivos perversos e dificultar investigações imparciais. Defensores dizem que objetivo é valorizar ações em operações de alto risco. O debate envolve segurança, controle e direitos fundamentais.
A emenda foi proposta pela base de Claudio Castro e assinada pelos deputados Alan Lopes (PL), Marcelo Dino (União) e Alexandre Knoploch (PL). Politicamente, a medida reflete tensões entre narrativa de 'lei e ordem' e preocupações com accountability.
O veto resolve a questão no Executivo por ora, mas pode ser contestado na Alerj ou no Judiciário. Vale acompanhar propostas alternativas que priorizem formação, transparência e políticas públicas que reduzam violência sem premiar a letalidade.
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