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O projeto CLARITY voltou ao centro do debate nos EUA — e agora mira a DeFi que só parece descentralizada. 🧩🧵 A proposta quer identificar quem realmente controla protocolos e aplicar regras de valores mobiliários, commodities e prevenção à lavagem de dinheiro.
A história começa com uma pergunta incômoda: se uma pessoa ou grupo consegue alterar materialmente as regras, a operação ou a funcionalidade de um protocolo, ele ainda é DeFi de verdade? Para o texto revisado, esse controle importa mais que o rótulo.
A definição vai além. Entram no radar protocolos cujos controladores conseguem restringir usuários — ou onde transações não seguem exclusivamente um código transparente e pré-estabelecido. É uma tentativa de separar autonomia real de descentralização apenas promocional.
Se aprovado, o CLARITY orientaria SEC e CFTC a criarem regras baseadas na atividade: registro, conduta, divulgação de informações, registros e supervisão. Já o Tesouro definiria como normas antilavagem da Bank Secrecy Act atingem os controladores.
Há uma ressalva importante: software e redes de registro distribuído não precisariam se registrar por si só. E participar de um conselho de segurança ou resposta a incidentes, isoladamente, não provaria controle. O alvo declarado são pessoas e grupos, não código aberto.
A proposta precisa de 60 votos para avançar no Senado, em votação processual prevista para 15 de setembro. Republicanos terão de buscar democratas, enquanto persistem impasses sobre ética, controles antilavagem e recompensas ligadas a stablecoins.
Para Ji Hun Kim, do Crypto Council for Innovation, é um “momento crucial”. Brian Armstrong, da Coinbase, diz que o texto está pronto para um voto favorável, embora não tenha detalhado quais exigências da empresa foram atendidas.
No fim, o teste do CLARITY é simples — e enorme: criar responsabilidade onde há poder efetivo, sem tratar desenvolvedores e software como intermediários financeiros. A regulação que vier daqui pode decidir se a inovação cripto cresce com confiança ou com mais incerteza.
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