Erika Hilton (Psol-SP) afirmou neste sábado (17) que está recolhendo assinaturas para criar uma CPI das big techs na Câmara. A iniciativa mira possíveis interferências de plataformas digitais no processo eleitoral. 📱🧵

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Para uma CPI ser instalada na Câmara, são necessárias ao menos 171 assinaturas de deputados. Se alcançar o número, o requerimento ainda dependerá dos procedimentos regimentais para definição de integrantes e início dos trabalhos.

Segundo a deputada, o movimento ocorre após a Meta — dona de Facebook, Instagram e WhatsApp — admitir falhas técnicas durante a campanha eleitoral. Hilton aponta indícios que, em sua avaliação, merecem investigação parlamentar.

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A reportagem da Folha de S.Paulo, citada no contexto da iniciativa, divulgou mensagens internas da Meta que indicariam conhecimento da empresa sobre restrições que teriam prejudicado conteúdos ligados à campanha de Lula (PT).

O grupo que defende a CPI menciona a possibilidade de apurar falsidade ideológica eleitoral, prevista no artigo 350 do Código Eleitoral. Eventuais crimes, porém, só podem ser definidos após investigação, produção de provas e análise das autoridades competentes.

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O debate vai além de uma empresa: redes sociais concentram parcela relevante da circulação de informação política. Transparência sobre regras de moderação, alcance e falhas técnicas é um ponto central para eleições mais equilibradas e acessíveis.

Uma CPI pode convocar representantes, requisitar documentos e dar visibilidade pública ao tema, mas não substitui a atuação da Justiça Eleitoral e de órgãos de regulação. O desafio é apurar fatos sem comprometer liberdade de expressão e integridade do pleito.

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A coleta de assinaturas será o primeiro teste político da proposta. A discussão recoloca uma questão estrutural: quando plataformas privadas influenciam o debate público, quais mecanismos democráticos devem garantir prestação de contas?