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🚍 Menos imposto sobre o combustível pode evitar aumento da passagem? Entenda, passo a passo, a proposta apresentada para os ônibus municipais.

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🚍 ACM Neto propôs isentar de ICMS o combustível usado pelos ônibus municipais na Bahia para evitar aumento nas tarifas. Mas como cortar um imposto estadual poderia chegar — ou não — ao bolso de quem paga passagem? 🧵

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Primeiro, o básico: o ICMS é um imposto estadual que incide, entre outros itens, sobre combustíveis. Como diesel e outros insumos pesam no custo das empresas de ônibus, uma isenção reduziria a despesa operacional do sistema.

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A ideia não seria um benefício sem condição. Segundo a proposta, os municípios interessados teriam de assumir dois compromissos: não reajustar a tarifa e apresentar um plano de renovação da frota, com mais veículos novos e ar-condicionado.

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Isso importa porque reduzir o custo das empresas não garante, sozinho, passagem mais barata ou serviço melhor. Sem regras, fiscalização e metas claras, a economia tributária pode não se transformar em ganho real para os passageiros.

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A promessa anunciada era de congelar a tarifa no primeiro ano. Depois, o plano seria negociado com os prefeitos para criar uma estratégia de médio e longo prazo — ponto decisivo, já que transporte público exige financiamento contínuo, não medidas isoladas.

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Outro eixo é integrar ônibus, metrô, VLT e transporte complementar. Na prática, o passageiro faz uma única viagem, mesmo trocando de modal. Tarifas integradas e conexões bem planejadas reduzem tempo, custo e a dependência do carro.

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A conta final vai além do imposto: frota renovada, acessibilidade, frequência, segurança e integração precisam andar juntos. Segurar a tarifa ajuda no curto prazo; construir um sistema confiável é o que faz o transporte público virar uma alternativa de verdade.

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