As filas do INSS ganharam uma nova regra: processos agora entram no programa especial de aceleração após 30 dias — antes, eram 45. Parece detalhe, mas pra quem espera renda pra comprar comida ou remédio, cada dia pesa. ⏳🧵

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A Lei 15.497/2026 foi promulgada pelo Congresso e publicada no Diário Oficial nesta terça (8). Ela muda as regras do Programa de Gerenciamento de Benefícios, o PGB, criado para enfrentar a montanha de pedidos parados no INSS.

Na prática, o PGB reúne força-tarefa e monitoramento especial para destravar processos. A nova regra também inclui automaticamente casos com análise atrasada há mais de 30 dias ou com prazo judicial vencido.

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E tem uma mudança importante: o programa deixa de focar só em revisões e reavaliações. Agora, pedidos iniciais de benefícios também entram na prioridade — justamente a porta de entrada de quem está precisando de proteção social.

Segundo a relatora, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o PGB ajudou a reduzir o estoque pendente de 2,7 milhões para 1,7 milhão no primeiro semestre de 2026. É avanço, mas ainda mostra o tamanho do desafio.

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O ponto central é simples: benefício atrasado não é só número numa planilha. Pode ser aposentadoria, auxílio por incapacidade ou benefício assistencial que sustenta uma família. Agilidade precisa vir com atendimento digno e estrutura para os servidores.

Cortar o prazo de 45 para 30 dias é um passo concreto. Mas fila de 1,7 milhão de processos não se resolve só com meta: exige equipe, perícia acessível, sistemas que funcionem e políticas públicas contínuas. Direito reconhecido tarde também vira problema.

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