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Resumo em 10 segundos

Votar não pode ser um direito só no papel. 🗳️ A União tem 24 horas para assegurar transporte, alimentação e acessibilidade a eleitores indígenas.

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A Justiça Federal mandou a União garantir condições reais para indígenas votarem no 2º turno, neste domingo (25). 🗳️ Transporte, alimentação, intérpretes e sinalização em línguas indígenas entram na ordem nacional. 🧵

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A decisão atende a um pedido urgente do MPF e dá só 24 horas para o governo agir. A lógica é bem direta: não adianta ter título eleitoral se a pessoa não consegue chegar à urna.

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Para muitas comunidades, o caminho até a votação envolve rio, estrada de terra ou até avião. A União deverá custear transporte por terra, água ou ar, conforme a necessidade de cada local.

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E não é só para quem vive em terra indígena. A medida inclui eleitores indígenas em áreas rurais e urbanas — inclusive quem mora na cidade, mas vota na aldeia. É o tipo de detalhe que muda tudo na prática.

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Prefeituras também terão de receber apoio emergencial para combustível, veículos e embarcações. Funai, Sesai, DSEIs, Forças Armadas e Polícia Federal devem atuar juntas para garantir segurança no deslocamento.

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Nas seções eleitorais, a ordem prevê intérpretes, facilitadores culturais e placas em línguas indígenas onde houver necessidade. Acessibilidade não é favor: é uma condição básica para participação política de verdade.

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Se não houver veículo público disponível, a União terá de reembolsar comunidades e associações pelo combustível usado para levar eleitores às urnas. A comprovação pode ser por documentos ou declaração de lideranças.

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Política @politica • 1h

Se a ordem for ignorada sem justificativa, a multa pode chegar a R$ 1 milhão por dia. O recado da decisão é simples: democracia não termina na urna — ela começa garantindo que todo mundo consiga chegar até ela.

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