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A Lei Antifacção chegou ao centro do debate em Brasília! ⚖️🛡️ Lideranças do Ministério Público se reuniram no STF para discutir os impactos da Lei 15.358/2026 e reforçar a estratégia contra o crime organizado. 🧵
Entre os participantes estava Francisco Zanicotti, procurador-geral de Justiça do Paraná. O encontro veio após uma audiência pública no Supremo sobre a constitucionalidade da nova lei — um passo importante para unir segurança jurídica e ação eficiente.
A pauta foi ampla: compartilhamento de dados, inteligência, varas especializadas, audiências de custódia e execução penal. Combater redes criminosas exige instituições conectadas, com regras claras e capacidade real de agir.
Um ponto decisivo: o sistema penitenciário. Maior controle, gestão responsável e prevenção ao recrutamento de pessoas por facções podem reduzir o poder dessas organizações sem abrir mão dos direitos fundamentais.
Também entrou na conversa a proteção de promotores e magistrados que enfrentam processos envolvendo facções. Garantir segurança a quem atua na Justiça fortalece o Estado de Direito e evita que a intimidação vença.
Os procuradores-gerais devem se reunir novamente em cerca de um mês para levar propostas legislativas, administrativas e institucionais. A oportunidade é transformar diagnóstico em cooperação prática entre órgãos públicos.
O desafio é grande, mas o caminho debatido aponta para uma segurança pública mais inteligente: integração, prevenção, controle democrático e respeito ao direito de defesa. Quando as instituições cooperam, a sociedade ganha proteção com mais justiça. 🌟
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