Gravidez, parto ou adoção deveriam fazer uma pesquisadora perder prazo, bolsa ou chance de financiamento? 🔬👶 O PL 646/2026 quer barrar esse tipo de prejuízo na ciência pública brasileira. 🧵

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A proposta prevê suspensão automática dos prazos de bolsas, editais e projetos federais durante a licença-maternidade. O tempo de afastamento seria acrescentado ao prazo original. Parece básico — por que ainda não é regra nacional?

Mais: a licença não poderia pesar negativamente em avaliações de produtividade, mérito acadêmico, currículo ou elegibilidade para novos editais. Afinal, produtividade científica mede pesquisa ou mede quem consegue abrir mão da própria vida?

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Hoje, algumas agências já prorrogam bolsas. Mas regras internas variam entre instituições e regiões. Quando um direito depende do CEP ou do edital, há igualdade de oportunidades ou uma loteria burocrática?

A autora, senadora Soraya Thronicke, diz que a medida não cria benefício financeiro novo: estabelece proteção administrativa. A relatora, Mara Gabrilli, propôs incorporar as regras à Lei 13.536/2017. Simplificar a norma pode ajudar a fazê-la valer?

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O texto também veta critérios que prejudiquem pesquisadoras direta ou indiretamente por gestação, parto, adoção ou licença. Não se trata de privilégio: é tentar corrigir uma barreira que empurra talentos para fora da ciência.

A CDH aprovou o parecer, e o projeto segue para a Comissão de Educação. Se avançar, órgãos federais de fomento terão 180 dias para adaptar regulamentos. A pergunta central permanece: quem o país pode perder por tratar maternidade como interrupção — e não como direito?

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