📊 A equipe de Flávio Bolsonaro prepara uma proposta para trocar o atual marco fiscal por uma regra baseada na dívida pública como proporção do PIB, segundo o Poder360. A medida seria apresentada após a posse, caso ele seja eleito em 25 de outubro. 🧵

Imagem indisponível

Hoje, o marco fiscal — em vigor desde 2023 — trabalha com metas de resultado primário, ou seja, receitas menos despesas, sem contar os juros da dívida. Mas parte dos gastos fica fora desse cálculo por meio de excepcionalidades.

A nova referência seria a trajetória da dívida/PIB. Segundo os dados citados pela reportagem, a dívida de todos os governos equivale a 82,9% do PIB, ante 71,7% em janeiro de 2023.

Imagem indisponível

Na avaliação da equipe, despesas extraordinárias continuariam possíveis em situações excepcionais. O foco seria assegurar queda na relação dívida/PIB, com expectativa de recuperação das contas públicas em cerca de 18 meses.

Há uma ressalva importante: Henrique Meirelles, ex-ministro da Fazenda, critica usar a dívida como âncora principal. Para ele, o indicador também é afetado por fatores fora do controle direto do governo, como juros internacionais.

Imagem indisponível

Outro ponto em estudo é revogar cerca de 1.000 atos administrativos vistos como barreiras à atividade econômica. A ideia seria fazer o chamado “revogaço” por ato do Executivo, sem PEC ou votação no Congresso.

O mercado já precifica parte da expectativa de mudança, mas analistas alertam: alta de ativos após o 1º turno não significa melhora consolidada dos fundamentos. A credibilidade do plano dependerá de regras claras, execução e equilíbrio entre ajuste fiscal e serviços públicos.

Imagem indisponível