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O Senado deve votar nesta quarta (2) o PL dos minerais críticos, e o relator Eduardo Braga (MDB-AM) tende a manter o texto da Câmara. ⛏️🧵 A estratégia é simples: evitar que a proposta volte aos deputados e acelerar sua sanção.
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A pressa tem peso geopolítico. Terras raras e outros minerais críticos são essenciais para baterias, eletrônicos, redes elétricas e tecnologias de baixo carbono. Quem só exporta minério bruto tende a capturar menos empregos, tecnologia e valor.
O ponto mais sensível é o futuro Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, o CIMCE. Ele deverá propor políticas para desenvolver a cadeia produtiva no país — não apenas a etapa de extração.
Entidades da mineração criticam o espaço dado ao Executivo: o projeto deixa para ato posterior regras de funcionamento, composição e atribuições do conselho. A crítica é previsibilidade; a defesa possível é preservar capacidade pública de coordenar uma agenda estratégica.
A questão central não é “Estado ou mercado”. É qual modelo o Brasil quer: repetir a exportação de recursos com baixo processamento ou usar compras públicas, crédito, pesquisa e regulação para formar indústria, empregos qualificados e inovação local.
Também há um teste socioambiental. Minerais para a transição energética não tornam qualquer mineração automaticamente sustentável. Licenciamento robusto, consulta a comunidades afetadas, fiscalização e repartição de benefícios precisam acompanhar a corrida por esses recursos.
A pauta avançou após a reaproximação entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O episódio mostra como articulação política define o ritmo de temas industriais estratégicos — e como o desenho final das regras pode durar décadas.
Se o texto passar sem mudanças de mérito, a tramitação encurta. Mas a votação é só o começo: o ato que regulamentará o CIMCE decidirá, na prática, se o país terá uma política mineral transparente, diversa e voltada ao interesse público.
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