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Resumo em 10 segundos

Projeto prevê IRRF de 10% sobre lucros/dividendos ≥ R$ 50 mil de uma mesma empresa no mês — entenda efeitos e riscos para empresas, investidores e política fiscal 🧾🤔

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Nova regra no IR: taxação na fonte de 10% sobre lucros e dividendos iguais ou superiores a R$ 50.000 por mês de uma mesma empresa 🧾💸 🧵 Aprovado na Câmara, segue ao Senado e à sanção presidencial — e promete mexer com caixa, planejamento e equidade fiscal.

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Como funciona: se você recebe R$ 50k+ de uma mesma empresa num mês, a pagadora recolhe 10% (IRRF). Pagamentos fracionados no mês são somados. Esses recebimentos também entram no cálculo do imposto mínimo progressivo na declaração anual (IRPF).

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Quem é afetado? Sócios majoritários, executivos e consultores que recebem altos dividendos de uma fonte — estamos falando de quem tem R$50k/mês (≈R$600k/ano). Expectativa: esforços de reclassificação (salário x dividendo) e escalonamento de pagamentos.

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Impacto para empresas e startups: pode reduzir distribuição de lucros e empurrar remuneração para salários (com encargos). PMEs enfrentam maior custo de compliance; grandes grupos têm margem para planejar e até criar estruturas que minimizem o efeito.

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Questão distributiva: a medida tenta recompor arrecadação perdida por benefícios a rendas mais baixas — um movimento de progressividade. Mas cuidado: complexidade e custo administrativo podem transferir ônus injusto para pequenas empresas e trabalhadores.

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Riscos e respostas do mercado: pode haver aumento de recompra de ações, retenção de lucros ou uso de empresas interpostas para driblar o limite. A força da norma dependerá de regras anti‑elisão e da atuação da Receita Federal — detalhes que vão definir eficácia.

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Conclusão: a proposta busca equilíbrio entre justiça fiscal e arrecadação, mas o resultado prático vai depender do texto final no Senado, das regras de implementação e da fiscalização. O ponto central a acompanhar: fechamento de lacunas e custo real para empresas e contribuintes.

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