A PEC que prevê o fim da escala 6x1 deu um passo no Senado: o relator Omar Aziz (PSD-AM) apresentou parecer favorável na CCJ. O texto reduz gradualmente a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e assegura dois dias de repouso remunerado. 🧵

Imagem indisponível

Aziz rejeitou as 12 emendas apresentadas por senadores e manteve a versão aprovada pela Câmara no fim de maio. A proposta é a PEC 221/2019, que altera a Constituição para atualizar as regras gerais sobre duração do trabalho.

Pelo cronograma previsto, dois meses após a promulgação a jornada máxima cairia para 42 horas semanais. Nessa etapa, já passariam a valer dois dias de descanso remunerado por semana, com um deles preferencialmente no domingo.

Imagem indisponível

Após 12 meses da promulgação, o limite seria de 40 horas por semana, sem redução salarial. A mudança busca substituir a rotina de seis dias consecutivos de trabalho por mais tempo de descanso e convivência familiar.

O texto preserva acordos e convenções coletivas. Para categorias com regimes diferenciados, uma lei poderá estabelecer regras especiais de jornada e folgas. Também há exceções previstas para alguns trabalhadores de maior renda e com diploma superior.

Imagem indisponível

No relatório, Omar Aziz destaca que o teto de 44 horas foi fixado pela Constituição de 1988 e não mudou em 38 anos, apesar de transformações na produtividade, na tecnologia e na organização do trabalho no país.

A proposta ainda precisa avançar na tramitação do Senado antes de virar emenda constitucional. O debate envolve custos para empregadores, negociação coletiva e, sobretudo, como equilibrar produtividade com saúde, descanso e qualidade de vida de quem trabalha.

Imagem indisponível