🚌 Porto Nacional (TO) vai zerar a tarifa do transporte público a partir de 9 de novembro de 2026. A gratuidade valerá em dias úteis, fins de semana e feriados — sem cartão ou documento para embarcar. 🧵

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A medida foi definida em decreto publicado no Diário Oficial do Município em 23 de outubro. O texto cita estudo de impacto e viabilidade financeira antes da criação do programa.

Segundo o decreto, a decisão também considera o transporte e o lazer como direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988. Na prática, a tarifa zero elimina uma barreira direta de acesso à cidade.

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A operação na sede de Porto Nacional terá dois ônibus: um rodando e outro de reserva. O serviço será operado pela JMT Consultoria Projetos e Locações Ltda.

No distrito de Luzimangues, o transporte já é oferecido e seguirá funcionando normalmente, informou a prefeitura. A gratuidade anunciada se refere ao sistema local de Porto Nacional.

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Os custos serão bancados por dotações orçamentárias próprias ou, se necessário, por fundos municipais voltados à mobilidade urbana. A prefeitura ainda não divulgou o custo mensal nem o prazo de vigência do programa.

A cobrança poderá voltar se faltarem recursos ou se houver desequilíbrio econômico-financeiro crônico que ameace a qualidade e a continuidade do serviço. Eventual nova tarifa dependerá de estudos técnicos.

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O desafio agora é transformar a tarifa zero em política sustentável: transparência sobre custos, frequência adequada e cobertura confiável serão decisivos para que o benefício chegue a quem depende do ônibus todos os dias.