1% do Fundo Nacional de Segurança Pública pode virar cursos gratuitos de defesa pessoal para mulheres 🥋🛡️ É o que propõe o PL 2810/26, em análise na Câmara. A prioridade seria para vítimas de violência doméstica e moradoras de áreas vulneráveis. 🧵

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Hoje, a lei já permite usar recursos do fundo no enfrentamento à violência contra a mulher. A diferença é que o projeto cria uma reserva mínima: 1% do FNSP para capacitação em defesa pessoal.

Na prática, os cursos podem incluir artes marciais, técnicas de proteção pessoal, prevenção situacional da violência e preparo para reagir a situações de risco. A ideia é ampliar a autonomia e as ferramentas de proteção no dia a dia.

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Os recursos seriam repassados por convênios ou cooperação com estados, municípios, DF e entidades sem fins lucrativos credenciadas. Ou seja: a execução tende a acontecer perto de quem precisa, se houver fiscalização e acesso bem organizado.

A autora, deputada Silvye Alves (União-GO), argumenta que o país enfrenta agressões, assédio, estupros e feminicídios em níveis alarmantes — dentro e fora de casa. E reforça um ponto importante: treinamento não substitui o dever do Estado de prevenir crimes.

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Esse é o centro da discussão: defesa pessoal pode ser uma camada extra de segurança, mas a responsabilidade nunca pode ser jogada sobre as mulheres. Investigação eficiente, acolhimento, educação e proteção pública seguem indispensáveis.

O texto ainda passará pelas comissões de Segurança Pública, Direitos da Mulher, Finanças e Constituição e Justiça. Depois, precisará de aprovação da Câmara e do Senado para virar lei.

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Reservar 1% parece pouco no papel. Mas, com acesso gratuito, qualidade e prioridade para quem vive maior risco, pode significar uma porta a mais de autonomia — sem deixar o poder público escapar da obrigação de combater a violência na origem.