A SEC dos EUA abriu consulta para criar regras específicas para ofertas de criptoativos — e recebe comentários até 20 de outubro de 2026. 🪙🌍🧵 A proposta pode mexer com projetos, investidores e plataformas muito além das fronteiras americanas.

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O documento se chama “Regulation Crypto Assets” e não é pequeno: são 146 páginas no Federal Register, com 149 perguntas formais. A SEC quer saber se o modelo protege investidores sem travar inovação e captação de recursos.

O ponto central é bem interessante: um token pode nascer ligado a uma promessa de retorno e, portanto, a um contrato de investimento. Mas, com o tempo, ele poderia se separar das promessas do emissor. As regras atuais quase não lidam com essa transição.

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Até pouco tempo, a SEC recorria muito ao teste de Howey e a ações de fiscalização para decidir caso a caso. O problema? Incerteza. Aplicar uma regra criada para investimentos tradicionais a redes digitais nem sempre é simples.

Agora, a ideia é transformar orientações e interpretações recentes em regras mais claras: classificações, divulgações adaptadas e caminhos de registro ou isenção. As exceções seriam para “contratos de investimento cobertos”, não para qualquer criptoativo.

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Mesmo com possíveis isenções, fraude e manipulação continuariam proibidas. O desafio é achar um equilíbrio real: transparência para quem investe, espaço para inovação e regras que não deixem só empresas gigantes com dinheiro para cumprir tudo. É uma discussão americana com impacto global.