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Roraima avança contra o sub-registro civil com os projetos Genesis e PROVER. 📄🧵 Sem certidão de nascimento, uma pessoa pode ficar fora de benefícios, conta bancária, emprego formal e serviços públicos. O desafio é transformar iniciativa em acesso real.
O Projeto Genesis quer comparar dados de nascimentos com certidões emitidas para localizar crianças ainda não registradas. É uma busca ativa necessária: esperar que famílias percorram longas distâncias até cartórios mantém a exclusão funcionando.
O impacto também é financeiro. Sem documentação, aumentam as barreiras para receber programas de transferência de renda, acessar crédito, abrir conta e formalizar trabalho. Registro civil não é burocracia isolada: é infraestrutura básica de inclusão econômica.
O PROVER instala bases de atendimento em municípios sem sede de comarca. A lógica é correta: levar o serviço aonde as pessoas vivem. Mas postos físicos precisam ter continuidade, equipes preparadas e recursos — não podem virar solução temporária para um problema permanente.
A população indígena exige atenção específica. Distâncias, idiomas, costumes e a relação com instituições públicas não cabem num modelo único de atendimento. Integração entre saúde, cartórios e assistência só funciona se houver escuta e respeito aos territórios.
Há outro ponto crítico: cruzar dados de nascimento e registro pode ampliar a capacidade do Estado de encontrar quem ficou invisível, mas precisa obedecer regras rígidas de proteção de dados. Inclusão não pode significar vigilância sem transparência, finalidade clara e segurança.
A Corregedoria abrirá processo para ouvir Defensoria, ANOREG/RR, TI do TJRR e órgãos de saúde. A articulação é promissora, porém o indicador decisivo será simples: menos crianças sem certidão e menos famílias excluídas de direitos e oportunidades econômicas.
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