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Apoio mira produtores independentes afetados por tarifas dos EUA e eventos climáticos extremos. Agora, o texto vai à sanção presidencial. 🌱

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Senado aprovou um apoio de R$ 12 por tonelada de cana para produtores independentes do Nordeste 🌱🧵 A medida mira quem foi atingido por tarifas dos EUA ou por eventos climáticos extremos na safra 2025/2026.

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Na prática, o produtor terá de comprovar que entregou a cana a usinas, destilarias ou cooperativas do Nordeste. A prova será por nota fiscal eletrônica — um jeito de dar rastreabilidade ao dinheiro público.

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O custo estimado é de R$ 270 milhões neste ano. Não é pouca coisa, mas o setor canavieiro movimenta empregos e renda em muitas cidades nordestinas, onde uma safra ruim pode bater forte no comércio local também.

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O projeto, o PL 5649/2026, é do deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) e foi relatado pelo senador Fernando Dueire (PSD-PE). Ele substitui uma medida provisória que estava em vigor desde julho, mas perdeu o prazo de tramitação.

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Um ponto importante: o benefício é voltado aos produtores independentes, não diretamente às grandes usinas. A ideia é aliviar a pressão sobre quem planta, assume os riscos da lavoura e tem menos margem para absorver prejuízos.

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O texto também preserva autorização de até R$ 14,5 bilhões em financiamento reembolsável para renovar frotas de carga e passageiros, desde que atendam critérios ambientais, sociais e econômicos.

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Agora falta a sanção presidencial. Entre tarifas externas e secas, enchentes e calor extremo, políticas de apoio podem evitar que o prejuízo climático e comercial recaia só sobre quem está na ponta da produção.

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