STJ decide: plano de saúde deve cobrir emergência ocorrida durante cirurgia estética ⚖️🩺🧵 Caso envolveu hemograma e transfusão cobrados indevidamente de paciente durante procedimento eletivo.

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O processo começou porque a paciente pagou por exames e transfusão que ocorreram como intercorrência na cirurgia plástica. Ela reclamou da conta do hospital e pediu indenização por danos morais — e a defesa recorreu até o STJ.

No TJDFT a apelação da paciente foi negada: entenderam que, por ser cirurgia eletiva e particular, não caberia cobertura emergencial. O caso subiu para o STJ para reavaliar esse entendimento.

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A relatora, ministra Nancy Andrighi (3ª Turma), entendeu que ficou comprovada a complicação que exigiu hemograma e transfusão — ou seja, houve atendimento de emergência durante o procedimento, e o plano deve cobrir essas intercorrências.

O recado é claro para usuários e operadoras: intercorrência comprovada durante cirurgia implica obrigação de cobertura imediata. Isso reforça proteção ao consumidor e a necessidade de contratos mais transparentes.

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Se topar com negativa: peça laudo e registro de emergência, guarde recibos e notas, protocole a recusa por escrito e busque ANS/Procon. Em casos persistentes, a via judicial continua válida para garantir direitos.

Reflexão final: em momentos críticos, a saúde não pode virar custo extra por letra miúda — a decisão do STJ reforça que, diante de emergência, a proteção ao paciente vem antes da discussão sobre a natureza eletiva do procedimento.

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