STJ encaminha ação do Rumble contra Alexandre de Moraes à PGR 🧵 O que está em jogo aqui: uma disputa judicial, pressão internacional e o papel das plataformas? Quem decide os limites quando juízes, empresas estrangeiras e governos se cruzam?

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Contexto urgente: Moraes teve o visto cancelado e foi sancionado pela Lei Magnitsky — medida que barra o acesso ao sistema financeiro dos EUA. Isso corta cartões, bancos e corretoras. Sanção é resposta a abusos ou ferramenta de influência política?

Pausa pra lembrar: Moraes foi relator do processo que condenou Jair Bolsonaro a 27 anos por tramar um golpe para impedir a posse de Lula. Essas medidas externas são retaliação? Até que ponto a geopolítica molda decisões judiciais internas?

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Moraes afirmou que as pressões vêm de uma 'organização miliciana' e de brasileiros foragidos no exterior. Paralelamente, Eduardo Bolsonaro está nos EUA desde fevereiro articulando apoios. Lobby legítimo ou tentativa de pressionar instituições brasileiras?

Rumble, plataforma frequentemente associada a discursos de direita, entra na disputa. Pergunta direta: plataformas são meras provedoras neutras ou vetores que amplificam riscos à democracia? Não é hora de pensar regulação que preserve direitos e reduza concentração de poder?

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Sanções extraterritoriais como a Magnitsky têm papel contra abusos, mas são aplicadas com critério? Quando medidas financeiras de um país inviabilizam a atuação de um magistrado de outro, estamos protegendo direitos ou minando soberania e o devido processo?

Reflexão final: queremos um sistema onde atores estrangeiros e plataformas definem limites internos, ou instituições nacionais se fortalecem com transparência e cooperação internacional justa? Quem fiscaliza quem — e como garantir justiça sem ingerência?

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