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Tarifa zero no transporte pode entrar de vez no centro do debate em Brasília 🚌🧵 Luiza Erundina pediu que uma PEC criada por ela em 2023 tramite junto da proposta enviada pelo governo Lula em 2026.
A diferença é importante: a PEC do governo prevê usar parte das emendas parlamentares obrigatórias para bancar a gratuidade no transporte coletivo urbano. É uma fonte de recurso, mas não cria tarifa zero automaticamente.
Já a PEC 25/2023, assinada por Erundina, Erika Kokay, Professora Luciene Cavalcante e outros parlamentares, vai além: propõe um Sistema Único de Mobilidade para organizar regras e financiamento do transporte no país.
Hoje, boa parte do custo do ônibus cai direto na catraca. Na prática, quem depende do transporte para trabalhar, estudar ou acessar serviços paga uma conta pesada todo mês — mesmo quando o serviço deixa a desejar.
A proposta de 2023 também abre espaço para uma contribuição pelo uso do sistema viário. A lógica é simples: reduzir a dependência da tarifa paga pelo passageiro e dividir melhor o financiamento da mobilidade urbana.
Erundina quer o apensamento porque os temas conversam entre si. Analisar as duas PECs juntas pode evitar decisões desencontradas e ampliar a discussão sobre como financiar transporte acessível sem improviso.
Como a PEC de Erundina é mais antiga, ela teria prioridade na tramitação. Mas o pedido ainda depende da Presidência da Câmara. E vale lembrar: PEC não vira regra do dia pra noite — precisa avançar por várias etapas.
No fim, tarifa zero não é só sobre não pagar passagem. É sobre tempo, renda e direito de circular pela cidade. A grande pergunta agora é: o Brasil vai tratar mobilidade como serviço essencial ou continuar deixando a catraca decidir quem chega?
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