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Empresas com incentivos fiscais já investem em inovação. Um projeto no Senado quer levar parte dessa verba além de Manaus. 🌿💻

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Uma regra aprovada no Senado pode mudar o caminho do dinheiro da inovação na Amazônia. 💻🌿 Empresas que recebem incentivos fiscais poderão direcionar parte das contrapartidas a instituições públicas fora de Manaus. 🧵

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A história começa em leis de 1991: a Lei de Informática e a regra específica da Zona Franca de Manaus. Elas exigem que empresas beneficiadas invistam ao menos 5% do faturamento líquido interno em pesquisa, desenvolvimento e inovação.

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Mas havia uma concentração no mapa. Boa parte desse ecossistema de pesquisa orbitava a região metropolitana de Manaus, enquanto instituições de outros estados amazônicos disputavam espaço, estrutura e recursos para inovar.

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O PL 4.874/2026, do senador Davi Alcolumbre, cria uma rota mais distribuída: ao menos 15% de parcelas específicas desses investimentos deverão ir para instituições públicas fora da Grande Manaus.

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A medida alcança Amapá, Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima. Na prática, universidades e centros públicos de pesquisa desses estados podem ganhar mais condições para formar talentos, criar soluções locais e participar da economia tecnológica.

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O relator Flávio Arns destacou um detalhe decisivo para as empresas: o projeto não aumenta os incentivos fiscais existentes nem cria uma nova cobrança. Ele reorganiza geograficamente a contrapartida de inovação já exigida.

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Ainda há caminho legislativo: o texto segue para a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, em decisão terminativa. Se avançar, a inovação financiada por renúncias fiscais poderá refletir melhor a dimensão da própria Amazônia.

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