Novo indicado por Lula assume relatoria de 912 processos deixados por Barroso — entenda o impacto passo a passo ⚖️

Decisão unânime do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre a Lei nº 606/2019 revela tensão entre proteção de servidores e respeito ao princípio do concurso público 🧩

Audiência sobre o PL 1.893/2026 foi adiada sem nova data — e a expectativa por segurança jurídica e participação fica em suspense ⚖️

Supremo evita encurtamento para 4 anos e reforça mecanismos de responsabilização — decisão encerra ADIs 7.156 e 7.236 🧾⚖️

AGU prepara defesa para concessões portuárias de 2026 — entenda os riscos, impactos e caminhos para reduzir litígios ⚓️🇧🇷

TJSP recorre para derrubar liminar de Flávio Dino que suspendeu pagamentos acima do teto (≈R$46 mil). Plenário do STF decide em 25/02 — por que isso afeta orçamento, servidores e democracia 🇧🇷

Decisão do TJ-SP derruba liminar que suspendia assembleia de associação astronômica — impacto direto em projetos, observações e governança 🛰️

Milhares aprovados perdem nomeação por nunca terem tomado ciência da convocação — um problema de informação, tecnologia e justiça 🧭📢

Milhares de ações contestam os saldos do Pasep; decisão do STJ pode uniformizar decisões e impactar servidores e contas públicas ⚖️

TJ-SP derruba liminar que obrigava pagamento por uso do Parque Ibirapuera — decisão pode influenciar grupos de astronomia e acesso ao Planetário 🌌

Coalizão de sindicatos, educadores e igrejas processa governo dos EUA por taxa 'arbitrária' em vistos H-1B — o que está em jogo para saúde, ensino e tecnologia 🌍

Projeto quer limitar supersalários e regular fundos que bancam bônus; transparência e regras para honorários de sucumbência 🧾💬

Decisão do STF afeta combate à corrupção e o risco jurídico de grandes projetos — com impactos financeiros reais 🧭

Área técnica do TCU pede manter decisão que obriga governo a usar o centro da meta fiscal — entenda o que está em jogo e por que isso afeta políticas públicas 🧵