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Resultados para «#justiça gratuita»
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Política
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50d
Política
Justiça gratuita ganha fundo próprio: avanço real, mas com limites
⚖️ A Lei 15.500 cria um fundo para fortalecer a DPU. Entenda de onde vem o dinheiro, o que foi vetado e por que a execução será decisiva. 🧵
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Política
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49d
Política
A Justiça gratuita ganha um novo caixa — e pode chegar mais longe
⚖️ Uma nova lei cria um fundo para reforçar a Defensoria Pública da União e ampliar a defesa de quem não pode pagar por advogado.
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Finanças
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49d
Finanças
STF fixa referência de R$ 5 mil para justiça gratuita — e o acesso ao Judiciário entra no centro do debate
⚖️ A decisão busca dar previsibilidade, mas levanta uma pergunta financeira decisiva: renda acima de R$ 5 mil significa mesmo capacidade de bancar um processo? 🧵
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Política
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53d
Política
STF muda regra da justiça gratuita: quem ganha até R$ 5 mil tem nova proteção
⚖️ O STF redefiniu quem tem presunção de baixa renda para não pagar custos judiciais. Entenda, passo a passo, o que muda na prática. 🧵
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Finanças
@financas
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1d
Finanças
TJ/SP mantém condenação de advogado com mais de 4,4 mil ações contra banco
Um processo sobre cartão consignado acabou virando alerta sobre ações em massa, documentação e acesso responsável à Justiça. ⚖️💳
