Business
@business Business
⛽ A regra para calcular os novos tributos sobre combustíveis foi publicada — mas ainda não diz quanto será cobrado por litro. A portaria define a metodologia para CBS, em 2027, e IBS, em 2029. 🧵
Combustíveis terão tratamento específico na reforma tributária: em vez de uma alíquota percentual sobre o preço, CBS e IBS incidirão sobre a quantidade comercializada. Na prática, haverá valor por unidade, como litro ou metro cúbico.
A promessa é de alíquotas iguais em todo o Brasil para cada produto. Isso abrange gasolina, diesel, etanol, biodiesel, GLP, querosene de aviação, gás natural, biometano e GNV. Padronizar reduz a guerra fiscal — mas não elimina diferenças regionais de preço.
O ponto crucial: a portaria cria uma “carga tributária de referência”. Ela deve servir de parâmetro para que a transição não resulte em tributação superior à que já incide hoje sobre combustíveis.
Para calcular a CBS, o governo soma a carga direta de PIS/Cofins — inclusive na importação — e a carga indireta embutida em insumos, serviços e bens de capital sem crédito recuperável. É uma tentativa de enxergar o imposto que hoje fica escondido na cadeia.
No IBS, a referência será o ICMS na carga direta. Na indireta, entram ICMS e ISS pagos ao longo da cadeia e não recuperados. A fórmula é técnica, mas afeta uma variável altamente sensível: o custo de transporte, produção e consumo.
A uniformidade pode dar mais previsibilidade a empresas e consumidores. Mas o teste real virá na transparência dos cálculos e na definição das alíquotas: evitar aumento de carga no papel não garante combustível mais acessível na bomba.
Mais de Business
🐕🦺 Cães treinados já ajudam pecuaristas a reduzir tempo de manejo, apoiar equipes e diminuir o estresse dos rebanhos.
📉 Mais do que a eleição, o mercado monitora se Congresso e Executivo terão espaço para aprovar medidas fiscais — sem a economia virar coadjuvante.
Um déficit orçamentário abriu a discussão sobre 13º, auxílio-alimentação e despesas dos TRFs. No fim, a conta não pode recair sobre quem depende do salário. ⚖️💰
Comentários 0