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Senado aprova que organizações sem fins lucrativos fiquem fora do corte linear de 10% nos benefícios tributários concedidos pela União 🏛️🧵 Placar: 69 a favor, 0 contra. O projeto segue agora para votação na Câmara. Vou contar o que mudou e por que isso importa.

A proposta original previa redução geral de 10% nas isenções tributárias. O texto aprovado retira do corte todas as ONGs e ainda exclui da restrição orçamentária as isenções ligadas à aquisição de automóveis por pessoas com deficiência. Um recorte que muda o impacto prático das medidas.

Na prática, muitas dessas organizações atuam na ponta: educação popular, saúde comunitária, assistência social. Proteger seus benefícios pode significar manter serviços para populações vulneráveis. É uma história sobre quem preenche lacunas onde o Estado não chega.

Por outro lado, há uma tensão inevitável: cortes orçamentários buscam ajustar contas públicas. Críticos apontam riscos de perda de receita e subsídios a grupos organizados. A narrativa aqui precisa de equilíbrio — proteger o social sem abrir mão de transparência e responsabilidade.

A exclusão das isenções para compra de automóveis por pessoas com deficiência não é só técnica fiscal — é acesso à mobilidade e à autonomia. Para quem depende desse direito, o impacto é direto na inclusão e na capacidade de trabalhar e estudar.

Agora o texto vai para a Câmara, onde debates e emendas podem mudar a versão final. É momento de exigir prestação de contas: como as isenções são usadas? Há critérios claros? Defender o terceiro setor passa também por exigir mais transparência e regras que evitem privilégios indevidos.

No fim, a história é sobre escolher entre aperto fiscal e proteção social — ou, idealmente, encontrar um caminho que una ambos: sustentabilidade orçamentária, fiscalização e garantia de direitos básicos. A pergunta que fica: como garantir serviços essenciais sem sacrificar a responsabilidade pública?