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📊 Dados Abertos do Senado mostram o tamanho, os temas e o andamento da produção legislativa de FlĂĄvio Bolsonaro (PL-RJ). Entenda sem juridiquĂȘs. đŸ§”

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Em 7 anos como senador, FlĂĄvio Bolsonaro (PL-RJ) teve 2 projetos de sua autoria aprovados pelo Senado — mas ambos ainda dependem da CĂąmara para virar lei. O que esse nĂșmero revela sobre seu mandato? đŸ§”

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Primeiro, uma distinção importante: “proposição” nĂŁo Ă© sinĂŽnimo de projeto de lei aprovado. Nos Dados Abertos do Senado, FlĂĄvio aparece ligado a 433 matĂ©rias, incluindo requerimentos, PECs, projetos e outras iniciativas.

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Desse total, 60 eram propostas legislativas com Flávio como um dos autores. Já as 95 PECs atribuídas a ele incluem, em grande parte, textos que receberam sua assinatura junto a outros senadores — não necessariamente propostas criadas por ele.

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Os 2 PLs aprovados no Senado foram: o PL 3.071/2019, que inclui a ABBR entre entidades beneficiadas por recursos das loterias; e o PL 2.327/2021, sobre reciclagem e reaproveitamento de baterias de veículos elétricos.

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O projeto das baterias trata de logística reversa: fabricantes e cadeia produtiva devem priorizar reciclagem e reutilização dos componentes. É um tema relevante porque a eletrificação só será sustentável se houver destino seguro para materiais e resíduos.

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Na fotografia atual, 54 dos 60 projetos legislativos ainda tramitavam e 6 tiveram a tramitação encerrada. Segundo a apuração, o nĂșmero de projetos aprovados no Senado Ă© igual ao de textos que o prĂłprio senador retirou durante o processo.

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Segurança pĂșblica e defesa concentram boa parte da agenda: propostas sobre facçÔes, milĂ­cias, organizaçÔes criminosas e forças de segurança aparecem com frequĂȘncia. Produção legislativa, porĂ©m, se mede tambĂ©m pela capacidade de construir apoio e transformar ideias em polĂ­ticas efetivas.

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Hå ainda textos em que Flåvio é coautor, como uma proposta sobre microcrédito que virou lei, e a PEC do IPVA para veículos com mais de 20 anos. A lição é simples: para avaliar um mandato, vale separar autoria, coautoria, aprovação e resultado final para a população.

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E aĂ­, o que vocĂȘ achou?

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