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Resumo em 10 segundos

A PEC reduz a jornada semanal sem corte salarial e cria dois dias de descanso. Entenda, passo a passo, quem entra na nova regra. ⏰🧵

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O Senado aprovou, em dois turnos, a PEC que põe fim à escala 6x1 para parte dos trabalhadores: a jornada semanal cairá de 44 para 40 horas, sem redução de salário. O texto agora segue para promulgação. ⏰🧵

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Primeiro, o básico: escala 6x1 é trabalhar seis dias e descansar um. A PEC estabelece dois dias de folga por semana, com um deles sendo preferencialmente no domingo — uma mudança que amplia o tempo para descanso, família, estudo e saúde.

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A redução não será de uma vez. Dois meses após a promulgação, o limite semanal passa de 44 para 42 horas. Um ano depois dessa primeira etapa, chega a 40 horas. A transição gradual busca dar tempo de adaptação às escalas.

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Ponto crucial: não haverá redução salarial. Na prática, a proposta diminui o teto de horas trabalhadas, preservando a remuneração. É uma discussão antiga no mundo do trabalho: como repartir ganhos de produtividade com mais qualidade de vida.

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Quem será alcançado? As regras valem para terceirizados que prestam serviços à administração pública direta e indireta — União, estados, DF e municípios. Ou seja: o texto não cria, por si só, uma regra geral para toda a iniciativa privada.

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Há exceção: trabalhadores do setor privado com diploma superior e remuneração acima de 2,5 vezes o teto do INSS ficam fora, salvo se a empresa decidir aderir. A delimitação mostra como detalhes da PEC definem quem terá acesso ao novo direito.

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No debate, Teresa Leitão (PT-PE) tratou a redução como conquista histórica dos trabalhadores. Jorge Seif (PL-SC), embora favorável ao anseio popular, defendeu ajustes futuros, como desoneração da folha e maior flexibilidade para horas extras.

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A promulgação transforma a PEC em norma constitucional, sem sanção presidencial. O próximo desafio será aplicar as novas escalas sem sobrecarregar equipes: reduzir jornada com planejamento pode significar mais equilíbrio, desde que o descanso vire direito efetivo.

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