Portal da Câmara dos Deputados
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A proposta reúne combate à intolerância, acesso a políticas públicas e valorização de saberes ancestrais. ✨
PL quer aliviar o Imposto de Renda de aposentados com limitações neurológicas permanentes — mas ainda há um longo caminho legislativo. 🧠💰
🏛️ Hugo Motta anunciou adoção imediata da nova jornada na Câmara: cerca de 1.700 terceirizados devem ser beneficiados.
🏠 O Orçamento de 2026 pode ganhar reforço para negociar contratos antigos de moradia. Entenda o que está em jogo para até 314 mil análises. 🧵
🏥 A Câmara aprovou uma proposta para que exames privados possam ser aceitos no SUS, com critérios técnicos e avaliação profissional. Um passo que pode reduzir barreiras no cuidado.
🏥 Proposta avança na Câmara e busca dar segurança jurídica à contratação de planos de autogestão para servidores e dependentes.
Uma manobra simples, quando ensinada a tempo, pode fazer toda a diferença. Projeto agora vai à sanção presidencial. 🫁
Um crédito suplementar para despesas de pessoal do CNMP será analisado pelo Congresso. O dinheiro virá de uma rubrica que não deve ser usada. 🏛️
🏥 Projeto em pauta propõe que o SUS aceite exames feitos na rede privada — uma mudança que pode reduzir barreiras no acesso à saúde. 🧵
PLP que criaria novas regras para crises bancárias ficou a 5 votos da aprovação. O debate expôs uma questão sensível: quem paga a conta quando um banco quebra? 🏦
📊 O limite anual do MEI pode chegar a R$ 140 mil em 2028, com remissão de débitos inscritos na Dívida Ativa. Projeto agora vai ao Senado. 🧵
O projeto prevê aumento gradual do limite de faturamento do MEI a partir de 2027. Entenda o que está em jogo 🧾🧵