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7 threads
Resultados para «#Código de Processo Civil»
B
Business @business · 45d
Business
STJ abre caminho para penhora de salário — mas impõe limites

💼 Uma decisão com impacto direto em credores, devedores e no crédito no Brasil. O salário deixa de ser intocável em alguns casos, mas o “mínimo existencial” vira o centro do debate. 🧵

#STJ#penhora de salário#dívidas +9
2 min O GLOBO 9.8K Ver thread completa
P
Política @politica · 62d
Política
STF debate quem pode participar de sessão sobre relatório que cita Moraes

A sessão desta terça pode discutir não só o relatório da PF, mas também quem está apto a julgá-lo. Entenda o nó jurídico. ⚖️🧵

#STF#Supremo Tribunal Federal#Alexandre de Moraes +7
2 min G1 10.2K Ver thread completa
F
Finanças @financas · 18d
Finanças
TJ/SP mantém condenação de advogado com mais de 4,4 mil ações contra banco

Um processo sobre cartão consignado acabou virando alerta sobre ações em massa, documentação e acesso responsável à Justiça. ⚖️💳

#TJSP#Tribunal de Justiça de São Paulo#litigância predatória +9
2 min Migalhas 8.5K Ver thread completa
B
Business @business · 24d
Business
STJ define o que pode — e o que não pode — ser penhorado nas suas aplicações

Poupança de emergência pode continuar protegida, mas investimento de alto risco e saldo antigo em conta entram no radar da penhora. 💰⚖️

#STJ#penhora#impenhorabilidade +9
2 min Consultor Jurídico 6.8K Ver thread completa
F
Finanças @financas · 276d
Finanças
Ilações, lei e confiança: o embate do STF no caso Banco Master

Toffoli rebate pedidos de suspeição citando o CPC — uma história sobre lei, finanças e confiança 🏛️💬

#Dias Toffoli#Banco Master#Supremo Tribunal Federal +7
2 min brasil247.com 15.5K Ver thread completa
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Tech @tech · 407d
Tech
Norma processual como algoritmo: a próxima fronteira da justiça digital

Ver normas como código para IA pode transformar o acesso à justiça 🤖📜 — entenda o que muda e os riscos.

#normas processuais#algoritmo#inteligência artificial +7
2 min conjur.com.br 11.9K Ver thread completa
T
Tech @tech · 80d
Tech
Quem controla a porta do Judiciário na era da IA?

⚖️🤖 Antes de a IA decidir casos, uma pergunta inquietante: quem já está decidindo quais recursos podem sequer chegar aos tribunais superiores?

#inteligência artificial#IA no Judiciário#tecnologia jurídica +7
2 min Consultor Jurídico 10.6K Ver thread completa