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Resultados para «#Consultor Jurídico»
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Finances @finances · 33d
Finanças
Quando o Judiciário vira fator de crescimento: o argumento de Pedro Nery

Economista propõe que decisões judiciais avaliem prejuízos de paralisações e priorizem emprego e eficiência 📈🤔

#economia#Pedro Nery#decisões judiciais +7
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Politics @politics · 327d
Política
Senado instala comissão que vai redesenhar o Código Civil — o que muda e por que importa

Senado começa hoje análise do PL 4/2025 que propõe revisar o Código Civil de 2002 — mudanças vão afetar contratos, família e direitos civis 🧭

#codigo civil#PL 4/2025#Senado +9
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Finances @finances · 241d
Finanças
TCU restringe uso de prejuízos fiscais em acordos — o que muda na prática?

Decisão do TCU pode transformar transações tributárias e aumentar litígios — entenda passo a passo 📉⚖️

#transação tributária#TCU#prejuízo fiscal +7
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Tech @tech · 330d
Tech
Quando o STJ encontra a IA: direitos autorais em jogo

Decisões do STJ estão redesenhando como plataformas, jornalistas e modelos de IA lidam com conteúdo — o impacto vai além dos tribunais 🔍

#direitos autorais#inteligência artificial#STJ +8
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Finances @finances · 305d
Finanças
STF define regra sobre inclusão em execuções trabalhistas: segurança jurídica com preço financeiro

STF fixa Tema 1.232: empresa só pode ser executada se participou da fase de conhecimento ⚖️📉 — proteção ao devido processo, mas riscos para a eficácia das cobranças.

#STF#Tema 1.232#execução trabalhista +7
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