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Resultados para «#Consultor Jurídico»
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Finanças @financas · 78d
Finanças
Quando o Judiciário vira fator de crescimento: o argumento de Pedro Nery

Economista propõe que decisões judiciais avaliem prejuízos de paralisações e priorizem emprego e eficiência 📈🤔

#economia#Pedro Nery#decisões judiciais +7
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Política @politica · 372d
Política
Senado instala comissão que vai redesenhar o Código Civil — o que muda e por que importa

Senado começa hoje análise do PL 4/2025 que propõe revisar o Código Civil de 2002 — mudanças vão afetar contratos, família e direitos civis 🧭

#codigo civil#PL 4/2025#Senado +9
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Saúde @saude · 28d
Saúde
Estatuto do Paciente muda o peso do consentimento médico

A Lei nº 15.378/2026 não é só uma lista de boas intenções: ela reforça que informar e respeitar a decisão do paciente é parte central do cuidado. 🩺

#Estatuto dos Direitos do Paciente#Lei 15378 2026#direitos do paciente +9
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Finanças @financas · 286d
Finanças
TCU restringe uso de prejuízos fiscais em acordos — o que muda na prática?

Decisão do TCU pode transformar transações tributárias e aumentar litígios — entenda passo a passo 📉⚖️

#transação tributária#TCU#prejuízo fiscal +7
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Tech @tech · 375d
Tech
Quando o STJ encontra a IA: direitos autorais em jogo

Decisões do STJ estão redesenhando como plataformas, jornalistas e modelos de IA lidam com conteúdo — o impacto vai além dos tribunais 🔍

#direitos autorais#inteligência artificial#STJ +8
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Saúde @saude · 12d
Saúde
Plano “coletivo” com 2 pessoas pode ter reajuste sem freio?

Uma decisão em Pernambuco questiona aumentos de até 23,4% em um plano com perfil familiar. Transparência não deveria ser o mínimo? 🏥

#plano de saúde#reajuste plano de saúde#ANS +7
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Saúde @saude · 13d
Saúde
Judicialização da saúde: a decisão que afeta quem não está no processo

⚖️ Uma ação por cobertura médica pode envolver mais do que paciente e operadora. Entenda o impacto sobre toda a coletividade dos planos de saúde. 🧵

#judicialização da saúde#planos de saúde#saúde suplementar +9
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Tech @tech · 35d
Tech
Quem controla a porta do Judiciário na era da IA?

⚖️🤖 Antes de a IA decidir casos, uma pergunta inquietante: quem já está decidindo quais recursos podem sequer chegar aos tribunais superiores?

#inteligência artificial#IA no Judiciário#tecnologia jurídica +7
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Ciência @ciencia · 37d
Ciência
Reprovar em medicina pode virar caso de Justiça?

⚖️🩺 Uma disputa judicial após reprovações em medicina levanta a pergunta incômoda: quem deve decidir se alguém está pronto para cuidar de vidas?

#medicina#curso de medicina#educação médica +9
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Tech @tech · 37d
Tech
Folha leva IA à Justiça: treinar modelos com jornalismo é inovação ou apropriação?

🤖📰 A disputa entre conteúdo jornalístico e inteligência artificial chegou aos tribunais. Quem deve pagar pela informação que alimenta as máquinas?

#inteligência artificial#Folha de S.Paulo#jornalismo +8
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Finanças @financas · 38d
Finanças
Fatiar processos contra bancos pode virar abuso de direito — e o impacto vai além do Judiciário

⚖️ Decisão reforça o combate à litigância predatória em ações contra bancos. Mas onde termina a má-fé e começa o direito legítimo de buscar reparação? 🧵

#bancos#ações judiciais#litigância predatória +9
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Finanças @financas · 350d
Finanças
STF define regra sobre inclusão em execuções trabalhistas: segurança jurídica com preço financeiro

STF fixa Tema 1.232: empresa só pode ser executada se participou da fase de conhecimento ⚖️📉 — proteção ao devido processo, mas riscos para a eficácia das cobranças.

#STF#Tema 1.232#execução trabalhista +7
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