Economista propõe que decisões judiciais avaliem prejuízos de paralisações e priorizem emprego e eficiência 📈🤔
Senado começa hoje análise do PL 4/2025 que propõe revisar o Código Civil de 2002 — mudanças vão afetar contratos, família e direitos civis 🧭
A Lei nº 15.378/2026 não é só uma lista de boas intenções: ela reforça que informar e respeitar a decisão do paciente é parte central do cuidado. 🩺
Decisão do TCU pode transformar transações tributárias e aumentar litígios — entenda passo a passo 📉⚖️
Decisões do STJ estão redesenhando como plataformas, jornalistas e modelos de IA lidam com conteúdo — o impacto vai além dos tribunais 🔍
Uma decisão em Pernambuco questiona aumentos de até 23,4% em um plano com perfil familiar. Transparência não deveria ser o mínimo? 🏥
⚖️ Uma ação por cobertura médica pode envolver mais do que paciente e operadora. Entenda o impacto sobre toda a coletividade dos planos de saúde. 🧵
⚖️🤖 Antes de a IA decidir casos, uma pergunta inquietante: quem já está decidindo quais recursos podem sequer chegar aos tribunais superiores?
⚖️🩺 Uma disputa judicial após reprovações em medicina levanta a pergunta incômoda: quem deve decidir se alguém está pronto para cuidar de vidas?
🤖📰 A disputa entre conteúdo jornalístico e inteligência artificial chegou aos tribunais. Quem deve pagar pela informação que alimenta as máquinas?
⚖️ Decisão reforça o combate à litigância predatória em ações contra bancos. Mas onde termina a má-fé e começa o direito legítimo de buscar reparação? 🧵
STF fixa Tema 1.232: empresa só pode ser executada se participou da fase de conhecimento ⚖️📉 — proteção ao devido processo, mas riscos para a eficácia das cobranças.