A Justiça Eleitoral disse que informar sobre serviços públicos não é, por si só, propaganda eleitoral. Entenda a decisão 👇🧵
Um terreno ocupado há décadas na Gávea expõe o choque entre posse, função social da propriedade e o futuro das políticas habitacionais. 🏘️⚖️
⚖️ A reunião marcada para 13 de outubro pode ajudar a alinhar procedimentos e dar mais previsibilidade ao debate eleitoral digital. 🧵
Ministros ouvidos por O GLOBO veem uma mudança de postura no segundo turno — e o debate é sobre regras, limites e confiança na Justiça Eleitoral. ⚖️🧵
⚖️ Antes de decidir sobre os pedidos, a Corregedoria do TSE quer informações complementares. Entenda o que essa etapa significa na prática. 🧵
Nancy Andrighi questionou a avalanche de tentativas de anular arbitragens. O caso pode mexer com contratos e segurança jurídica. ⚖️💼
Decisão do TSE nega suspensão e mantém cassação por abuso de poder — chance de fortalecer transparência e participação em Cabedelo ✨
STJ leva caso sobre negativa de plano ao rito repetitivo — decisão pode definir se IA será usada para justificar cortes no atendimento 🤖⚖️