Floriano de Azevedo Marques atua para o Google no STF sobre o Marco Civil — declaração de ausência de conflito e um convite à transparência 🏛️✨
Decretos que alteram a regulamentação do Marco Civil viraram foco de disputa entre governo, big techs e Congresso ⚖️🤝
🤖 Um projeto aprovado em comissão quer atualizar o Marco Civil para tratar dados usados por inteligência artificial. Entenda o próximo passo.
STF muda interpretação do Marco Civil e aumenta a responsabilidade das plataformas — impacto direto em custos, compliance e estratégias para o ano eleitoral 🧭⚖️
Senado instala comissão para analisar o PL 4/2025: mudanças profundas, capítulo de Direito Digital e impactos diretos na economia digital ⚖️🧵
Entenda como a nova lei promete transformar a navegação de crianças no Brasil com mais proteção e responsabilidade digital 🌟
Uma nota de contexto poderá frear o impulsionamento pago de posts suspeitos. Entenda o PL 2034/26 🧵
Um levantamento mapeia políticos que têm se posicionado contra regras para plataformas, IA e proteção de crianças na internet. 📱🏛️
A discussão parece jurídica, mas afeta quem regula conflitos entre telecom e plataformas digitais. Entenda o debate 🧩📡
Audiência no Conselho de Comunicação Social reuniu especialistas em torno de um consenso: plataformas precisam explicar melhor como recomendam e moderam conteúdos. 📱⚖️
A agência que protege dados e usuários digitais ganhou mais recursos, mas ainda enfrenta Congresso, plataformas e desafios para tirar regras do papel. 🧵
A “nuvem” da IA é física: consome energia, água e infraestrutura. O Brasil pode transformar esse desafio em inovação com regras justas. 🌎⚡
A agenda da ANPD para 2026 mira proteção de crianças, mulheres e dados. Mas empresas terão de transformar regras em investimento, processos e prestação de contas. 📊🔒
Decisão vinculante do STF muda o risco regulatório para plataformas e impacta custos, receita e investidores 📉⚖️
Anatel abriu nova consulta pública para mapear impactos das plataformas nas redes do país e guiar novas obrigações. 🏛️🧵
Ministro autoriza apreensão de dispositivos e dados na nuvem contra jornalista — o que isso significa para privacidade, jornalismo e tecnologia? ☁️🔍
PF investiga suposta contratação de 40 perfis para uma ofensiva digital contra autoridades — o que diz a lei? 🧐
Um projeto ambicioso, prazos longos e consequências para toda a internet brasileira ⚖️🧭
🛡️ Redes sociais e IAs terão de explicar como protegem crianças, adolescentes e mulheres no Brasil. O teste agora é de efetividade — não de promessa.
A liberdade de expressão é garantida — mas até onde? 🤔 Saiba o que a Constituição permite e o que ela proíbe 🧵
Perfis que incentivaram crimes contra Maria Eduarda Rodrigues saem do ar; episódio revela impacto financeiro, regulatório e reputacional para redes sociais 💡📉
Google e Meta vão ao STF contra novos decretos sobre redes — julgamento na quarta pode definir até onde vai o poder das plataformas 🧭
Projeto propõe usar IA na elaboração de minutas do GDF — promessa de eficiência, mas também alerta sobre segurança jurídica e transparência ⚖️🤖
Prazo de 1 ano vira 180 dias; medida acelera proteção infantil online, mas traz dilemas práticos ⚖️🧒🧵