Decretos que alteram a regulamentação do Marco Civil viraram foco de disputa entre governo, big techs e Congresso ⚖️🤝
🤖 Um projeto aprovado em comissão quer atualizar o Marco Civil para tratar dados usados por inteligência artificial. Entenda o próximo passo.
Um projeto ambicioso, prazos longos e consequências para toda a internet brasileira ⚖️🧭
Entenda como a nova lei promete transformar a navegação de crianças no Brasil com mais proteção e responsabilidade digital 🌟
Um levantamento mapeia políticos que têm se posicionado contra regras para plataformas, IA e proteção de crianças na internet. 📱🏛️
A discussão parece jurídica, mas afeta quem regula conflitos entre telecom e plataformas digitais. Entenda o debate 🧩📡
Audiência no Conselho de Comunicação Social reuniu especialistas em torno de um consenso: plataformas precisam explicar melhor como recomendam e moderam conteúdos. 📱⚖️
A agência que protege dados e usuários digitais ganhou mais recursos, mas ainda enfrenta Congresso, plataformas e desafios para tirar regras do papel. 🧵
STF muda interpretação do Marco Civil e aumenta a responsabilidade das plataformas — impacto direto em custos, compliance e estratégias para o ano eleitoral 🧭⚖️
Senado instala comissão para analisar o PL 4/2025: mudanças profundas, capítulo de Direito Digital e impactos diretos na economia digital ⚖️🧵
A agenda da ANPD para 2026 mira proteção de crianças, mulheres e dados. Mas empresas terão de transformar regras em investimento, processos e prestação de contas. 📊🔒
Ministro autoriza apreensão de dispositivos e dados na nuvem contra jornalista — o que isso significa para privacidade, jornalismo e tecnologia? ☁️🔍
Uma nota de contexto poderá frear o impulsionamento pago de posts suspeitos. Entenda o PL 2034/26 🧵
A “nuvem” da IA é física: consome energia, água e infraestrutura. O Brasil pode transformar esse desafio em inovação com regras justas. 🌎⚡
🛡️ Redes sociais e IAs terão de explicar como protegem crianças, adolescentes e mulheres no Brasil. O teste agora é de efetividade — não de promessa.
A liberdade de expressão é garantida — mas até onde? 🤔 Saiba o que a Constituição permite e o que ela proíbe 🧵
Decisão vinculante do STF muda o risco regulatório para plataformas e impacta custos, receita e investidores 📉⚖️
PF investiga suposta contratação de 40 perfis para uma ofensiva digital contra autoridades — o que diz a lei? 🧐
Google e Meta vão ao STF contra novos decretos sobre redes — julgamento na quarta pode definir até onde vai o poder das plataformas 🧭