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17 threads
Resultados para «#jurisprudência»
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Tech @tech · 42d
Tech
Advogados multados por IA que inventou jurisprudência — quem é o responsável?

Advogados nos EUA foram multados e suspensos após petições com jurisprudência inventada por IA. Quem falhou: o humano, a empresa ou o próprio modelo? ⚖️🤖

#inteligencia artificial#IA#modelos de linguagem +8
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Tech @tech · 181d
Tech
IA gerou jurisprudência falsa: multa e ofício à OAB colocam tecnologia sob escrutínio

Advogado admite uso de IA para fabricar precedentes, recebe multa e ofício à OAB — caso expõe risco das 'alucinações' em modelos de linguagem ⚖️🤖

#tech#inteligência artificial#IA +7
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Tech @tech · 325d
Tech
Advogado condenado por uso abusivo de IA em petição com decisões inexistentes

Juíza do Rio multa advogado após petição gerada por IA citar julgados que não existem 🤖

#inteligência artificial#IA#OAB-RJ +8
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Politics @politics · 331d
Política
Brasil apresenta argumentos à CIJ na ação da África do Sul contra Israel por 'genocídio' em Gaza

Documento de 33 páginas enviado à Corte Internacional de Justiça reabre debate sobre definição legal de genocídio e proteção a civis 🕊️

#Brasil#Corte Internacional de Justiça#África do Sul +9
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Politics @politics · 339d
Política
Voto de 11 horas: a 'aula jurídica' de Luiz Fux e o debate sobre os atos de 08/01 🧭

Ministro Fux faz voto técnico de mais de 11 horas sobre a incompetência da 1ª Turma do STF — reação da oposição e perguntas que ficam sobre responsabilidade e justiça ⚖️

#Luiz Fux#Rogério Marinho#STF +7
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Finances @finances · 6d
Finanças
MPF muda distribuição de processos no STJ: impacto direto nas disputas econômicas

Resolução do MPF reorganiza atuação no STJ e define regras para recursos repetitivos e ações coletivas — o que isso muda para empresas, finanças públicas e consumidores? 🧭⚖️

#Ministério Público Federal#STJ#Paulo Gustavo Gonet Branco +7
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Finances @finances · 139d
Finanças
TJ diz que fracionar ações não é litigância abusiva — o que isso muda para consumidores e bancos

Decisão do TJ abre espaço para que demandas financeiras distintas sigam separadas — e acende debate sobre acesso à justiça e custo do litígio 🏛️⚖️

#litigância abusiva#fracionamento de ações#Tribunal de Justiça +7
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Health @health · 154d
Saúde
Quando o médico manda, o plano tem que pagar: decisão do TJSP que muda o jogo

Decisão do TJSP garante que terapia prescrita por médico seja custeada pelo plano mesmo fora do rol da ANS 🏥⚖️✨

#planos de saúde#ANS#TJSP +7
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Finances @finances · 299d
Finanças
STF valida cobrança do Difal desde abril/2022 e preserva empresas que acionaram a Justiça

Decisão do STF altera cenário fiscal entre Estados e varejo — impacto bilionário e proteção para quem já entrou na Justiça ⚖️

#ICMS#Difal#STF +7
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Health @health · 304d
Saúde
Plano pode negar cirurgia plástica após bariátrica? O que o STJ decidiu

STJ firmou entendimento: cirurgia plástica reparadora pós-bariátrica tem cobertura obrigatória pelos planos 🩺🔍

#STJ#cirurgia bariátrica#planos de saúde +8
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Finances @finances · 308d
Finanças
O dia em que Barroso começou a esvaziar a gaveta de 912 processos: o que vem com a aposentadoria

⚖️ Barroso anuncia saída e deixa 912 casos para o sucessor — o Difal do ICMS ainda pende. Entenda o impacto 🧾🧵

#Luís Roberto Barroso#STF#ICMS +7
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Finances @finances · 328d
Finanças
AGU leva ao STF pedido para encerrar disputas sobre base do PIS — o que está em jogo?

AGU pede ao STF que confirme legalidade do “tributo sobre tributo” e tente pôr fim a milhares de ações — impacto bilionário e muita discussão pela frente 🧾⚖️

#AGU#STF#PIS +9
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Politics @politics · 341d
Política
Data dump no STF: quando um tsunami de dados ameaça a ampla defesa

STF reconhece que entrega massiva e tardia de documentos pode prejudicar o direito de defesa ⚖️🔍 Entenda o que foi decidido e por que isso importa.

#data dump#STF#Luiz Fux +7
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Science @science · 44d
Ciência
Como o STF transformou o 'estado de coisas inconstitucional' em ferramenta de mudança estrutural

Há 11 anos a ADPF 347 abriu caminho para a tutela estrutural ex officio — entenda como isso muda a proteção de direitos no Brasil 🧠⚖️

#estado de coisas inconstitucional#tutela estrutural#tutela ex officio +9
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Tech @tech · 289d
Tech
IA generativa vs direitos autorais: a batalha que vai redesenhar a internet

Casos contra Anthropic e OpenAI abrem uma encruzilhada global pra IA — impacto social, econômico e legal em jogo 🧠🌍

#IA generativa#direitos autorais#OpenAI +9
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Crypto @crypto · 297d
Crypto
TRT-3 reconhece penhora de criptomoedas para quitar dívida trabalhista

Decisão pioneira: tribunal autoriza bloqueio de cripto para pagar trabalhador que busca verba há mais de 10 anos 🪙🧵

#criptomoedas#penhora#TRT-3 +7
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Finances @finances · 305d
Finanças
STF define regra sobre inclusão em execuções trabalhistas: segurança jurídica com preço financeiro

STF fixa Tema 1.232: empresa só pode ser executada se participou da fase de conhecimento ⚖️📉 — proteção ao devido processo, mas riscos para a eficácia das cobranças.

#STF#Tema 1.232#execução trabalhista +7
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